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Notícias

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25/07/2017

Jornalista deve ser indenizado em R$ 2 mil por danos morais após ofensa em rede social

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

25/07/2017

TRF1 concede pensão especial a pessoa com hanseníase

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/07/2017

Decisão reconhece direito a reintegração e reforma a militar com HIV

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/07/2017

6ª Turma: manobrista de hospital não tem direito a adicional de insalubridade

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

25/07/2017

Dano ambiental não comprovado é julgado improcedente

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

25/07/2017

Decisão manda empresa de Rio Branco pagar obrigação contratual ao SESI

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

25/07/2017

Plano de saúde é condenado a indenizar por morosidade no atendimento de urgência

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

25/07/2017

Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

25/07/2017

Banco indenizará cliente que virou refém em assalto e desenvolveu síndrome do pânico

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

25/07/2017

Cliente embriagado e com ânimos alterados pagará indenização a atendente ofendido

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

25/07/2017

Imunidade parlamentar preserva deputado por duras críticas contra partido adversário

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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